Nesta segunda-feira (3), durante uma audincia pública da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em Brasília, a OAB se posicionou contra a redução da maioridade penal, de acordo com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a reduço da maioridade penal não vai acabar com a criminalidade, que é o objetivo principal, pois ele acredita que o Estado não tem feito sua parte em relação à educação para com os adolescentes, ainda alegou que nosso País não possui leis que possam dar uma melhor assistência para os menores e os mesmos já são punidos com a própria marginalização, então não merecem ser punidos como adultos e sim ter novas chances de mudar.
A redução da maioridade penal tem sido muito discutida, pois o número de jovens infratores vem aumentando, é claro que o Brasil está passando por momentos díficeis em relação à marginalidade, mas acredito que esse é um assunto que deve ser muito bem estudado, como o próprio Marcus Vinicius Furtado Coêlho se pronunciou, o Brasil não tem dado a assistência necessária para evitar que os jovens sejam perdidos para o crime, e não devem pagar por esse erro, mas é claro, todos sabemos que aos seus 16 anos um jovem sabe muito bem o que faz, por mais que não tenha aprendido como seguir as leis, qualquer um sabe o certo e o errado, então caso não houver outra solução eu concordo com a redução da maioridade penal.
Por André Cordeiro, EM 231
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