O Brasil ainda tem uma grande estatística de crianças e adolescentes sendo explorados, porém muitas vezes isso ocorre dentro das próprias residências. Cerca de 258 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalham na casa de terceiros no país, sendo 94% do sexo feminino.
Apesar da Emenda Constitucional 72, que foi decretada a proibição de trabalho doméstico insalubre a menores de 18 anos e qualquer tipo de atividade a menores de 16, a fiscalização é falha, como justificativa é a inviolabilidade do lar, que foi garantida pelo Artigo 5º, Inciso 11, da Constituição. As denúncias devem ser realizadas aos conselhos tutelares, devido à limitação da fiscalização.
O fato é que esses jovens são muitas vezes explorados e é muito difícil para fiscais de trabalho entrarem em uma residência, o que ocorre apenas quando houver casos de busca e apreensão.
Pensar que crianças e adolescentes devem trabalhar é uma coisa, se forem bem cuidados, e se não houvesse má distribuição de renda e exploração, o que na maioria das vezes não ocorre. Se existisse a conscientização dos empregadores, nenhuma dessas leis seria necessária, pelo fato de muitos destes trabalharem e comprarem seus próprios bens pessoais e muitas vezes até ajudarem na renda da família.
Fonte
Por Giovana Gorniack da Silva e Ana Cristina Marcelo de Souza - Turma EM132
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