terça-feira, 21 de maio de 2013
[BRASIL] Falta de vaga já faz juiz mandar ladrão preso para casa
A falta de vagas em presídios do País para o cumprimento de pena em regime semiaberto tem feito juízes mandar detentos para prisão domiciliar. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar recurso de processo iniciado no Rio Grande do Sul – um ladrão foi mandado para casa por falta de vaga no semiaberto. Com a decisão, os ministros vão orientar a conduta de juízes em casos semelhantes.
Porém, o assessor da Procuradoria de Recursos do Ministério Público Estadual (MPE), João Pedro de Freitas Xavier, esclareceu "Sustentamos que a massificação não atenta para a gravidade de situações como um estuprador que atentou contra a família ou um traficante que volta a traficar em sua casa", diz Xavier. "Além disso, autores de crimes semelhantes poderão ter tratamentos diferentes se morarem em cidades que tenham e não tenham vagas."
A superpopulação carcerária, não é um problema que começou recentemente, pois se a verba destinada à segurança do estado e a educação de qualidade chega-se com seu valor exato para ambos, nada disso estaria acontecendo, ou seja, seria uma medida completamente desnecessária. Creio que a solução para quase todos os problemas graves no nosso país, é a educação de qualidade, no que mais deve ser investido o dinheiro dos impostos que pagamos. Pois, sem educação sempre vamos ter muita pobreza, violência e na maioria das vezes ficaremos sem o poder de escolha, mesmo em um país “democrático”.
Fonte
Por Amanda Ouriques Alves e Andréia Cristina Sandrini - Turma EM132
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